Por José Eustáquio Lopes de Faria Júnior (@juniorpitangui) Nesta semana foi formado o União Brasil, fusão do Democratas (DEM) e do Partido Social Liberal (PSL). A previsão é que o processo no TSE seja aprovado entre janeiro e fevereiro para que possa disputar normalmente as eleições de 2022. Com a junção, forma-se a agremiação partidária com maior fundo eleitoral/partidário e de maior tempo de rádio e televisão da disputa do próximo ano. Muito se tem falado desse partido, que adotará o número 44 nas urnas, mas alguns aspectos devem ser trazidos à tona para entender – da maneira certa – como será a formação desse novo partido. Um dos pontos importantes é que a imprensa vem dando destaque à bancada eleita em 2018 formada pelo partido. A bem da verdade, a maior importância dela não é nominal e sim numérica, que, inclusive não muda (independente de quantos entrarem ou saírem), sendo referência para distribuição do fundo e do tempo de TV. Quanto a nomes, é óbvio que esse processo levará a
Por José Eustáquio Lopes de Faria Júnior (@juniorpitangui) A votação em 1º turno da Reforma da Previdência trouxe à tona uma questão importante da legislação eleitoral: a fidelidade partidária. No total, 19 parlamentares de PDT (8) e PSB (11) votaram contra o fechamento de questão de suas respectivas legendas e foram a favor da PEC. As punições previstas nos estatutos partidários variam bastante. Geralmente vão desde uma moção de censura (sem grandes implicações práticas), suspensão de indicações e atividades partidárias no Congresso (a pior para o deputado) até chegar ao ápice que seria a expulsão. Dentre todas essas punições a única que enseja a liberdade para o parlamentar trocar de partido é justamente a que ele é colocado para fora do mesmo: a expulsão. É um passe livre para que ele vá para qualquer partido, deixando o partido originário com uma cadeira a menos, embora ainda com domínio sobre o fundo partidário que ele respondia. A grande questão é: a fidelidade p