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Mostrando postagens de agosto, 2019

As amarras da fidelidade partidária: solução ou problema?

Por José Eustáquio Lopes de Faria Júnior (@juniorpitangui) A votação em 1º turno da Reforma da Previdência trouxe à tona uma questão importante da legislação eleitoral: a fidelidade partidária. No total, 19 parlamentares de PDT (8) e PSB (11) votaram contra o fechamento de questão de suas respectivas legendas e foram a favor da PEC. As punições previstas nos estatutos partidários variam bastante. Geralmente vão desde uma moção de censura (sem grandes implicações práticas), suspensão de indicações e atividades partidárias no Congresso (a pior para o deputado) até chegar ao ápice que seria a expulsão. Dentre todas essas punições a única que enseja a liberdade para o parlamentar trocar de partido é justamente a que ele é colocado para fora do mesmo: a expulsão. É um passe livre para que ele vá para qualquer partido, deixando o partido originário com uma cadeira a menos, embora ainda com domínio sobre o fundo partidário que ele respondia. A grande questão é: a fidelidade p