Eleição de 2020 terá formato inédito e será importante teste para regras eleitorais

Por José Eustáquio Lopes de Faria Júnior (@juniorpitangui) 

As rodas de conversa da política nacional apontam para um único assunto: como vamos lidar com as regras eleitorais para 2020? No próximo ano experimentaremos a mudança mais significativa que uma eleição já teve no Brasil. Abaixo vamos destrinchar e falar um pouco sobre os efeitos que as novidades trarão.

Basicamente a eleição de 2020 traz uma novidade central em relação às anteriores: o fim das coligações proporcionais. Parece pouco, mas não é. Pelo contrário, vai mexer totalmente com o que conhecíamos até aqui de eleição.

Por ser uma eleição municipal, as mudanças serão ainda mais nítidas. O fim da coligação proporcional implica em haver coligação apenas para candidaturas a prefeito. Ou seja, cada partido lançará isoladamente uma chapa para vereadores. Ou seja, o PSDB vai ter seus candidatos, o PT terá seus candidatos, o DEM idem. A novidade acaba com você votar em um candidato e ajudar a eleger alguém que não é do partido. Essa era uma crítica muito grande que existia no sistema eleitoral brasileiro, onde coligações esdrúxulas às vezes traziam a reboque eleitos de direita com votos da esquerda e vice-versa. Assim, quando um vereador deixar seu cargo para assumir uma Secretaria, se afastar por doença, morrer ou candidatar a outro cargo no meio do mandato, se terá a certeza (salvo caso de infidelidade partidária) que o suplente que vai assumir será da mesma legenda.

Outra importante influência que a mudança vai trazer será o fim dos partidos de um nome só nas cidades. Até a eleição passada, era possível se montar uma chapa de coligação para vereadores, onde um partido (em meio a um emaranhado de 6, 8, 10 siglas) poderia entrar apenas com um candidato. E, em vários casos, esse um era o eleito, por ser o mais votado de todos, mas aproveitando-se dos votos dos demais, já que seu partido não tinha condições de lançar mais ninguém. Essa farra acabou e por isso os partidos estão se mobilizando para filiar muita gente para ter bons e competitivos pré-candidatos e/ou trocando de partido unificando estruturas partidárias para se tornar mais forte.

Esse novo modelo certamente trará um “boom” de candidaturas. Primeiro porque será necessário que cada partido lance candidatos separadamente e não se aproveite de uma coligação para ter seus nomes de sempre na lista. E também gerará efeitos indiretos nas candidaturas para prefeito. Isso porque é notório que quando se lança um candidato a prefeito competitivo, maiores são as chances de se eleger vereadores. Logo, ter um candidato ao Executivo é um plus fundamental para que a chapa do Legislativo do mesmo partido tenha visibilidade. Assim, a tendência é que as candidaturas a prefeito pelo Brasil também cresçam substancialmente o que, em tese, favorece candidaturas governistas pela divisão de votos ou deixa o cenário mais indefinido diante da fragmentação do eleitorado.

Uma coisa muito interessante que poderá ser analisada em 2020 será a questão dos efeitos da cláusula de barreira, que entrou em vigor em 2018. Isso porque partidos que não atingiram a porcentagem/Estados mínimos de votos não terão acesso ao fundo partidário nem a tempo de TV e rádio. Certamente isso vai implicar em uma grande fuga de candidatos dessas legendas. Basta ver os casos de Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte, que migrou do PHS para o PSD e de Rafael Greca, em Curitiba, que deixou o PMN pelo Democratas. A tendência é que outras legendas que estiveram perto da “nota de corte” em 2018 também percam candidatos e minguem de tamanho em 2020 e já se torne um prenúncio para um 2022, onde as regras da cláusula serão ainda mais duras.

Vale salientar que as novas regras não acabam com o “efeito Tiririca”, como alguns sites vêm divulgando erroneamente. O sistema continua proporcional. Para acabar com o efeito Tiririca (onde exista a figura do puxador de votos), só se as eleições de vereadores e deputados passassem a ser majoritárias (vence quem obtiver mais votos). O que a eleição a partir de 2020 garante, como citado acima, é que eventuais candidatos “puxados” por um candidato bom de voto seja, em tese, da mesma linha ideológica do primeiro, por estar na mesma legenda.

Como dito no início do artigo, existe uma corrida silenciosa Brasil afora em seus mais de 5.500 municípios. Partidos que antes viviam de uma pessoa estão correndo atrás de gente para poder filiar e se lançar candidato. Quem não conseguir viabilizar uma boa nominata de candidatos a vereador, vai simplesmente desaparecer. Um candidato sozinho não vai conseguir levar uma chapa inteira nas costas. Em cidades pequenas, vão precisar de no mínimo 5/6 bons nomes com votos na lista oferecida ao eleitor para eleger 1 ou 2. Em cidades grandes, muito mais. Isso sem contar a cota de candidaturas femininas, que precisa ser cumprida.

Em suma, a eleição de 2020 tende a ser um laboratório deveras interessante para quem gosta de política. A tendência é que haja um fortalecimento dos partidos e a consequente diminuição da fragmentação partidária em muitas cidades (menos bancadas, governabilidade mais tranquila). Será necessário analisar ainda se a proliferação de tantas candidaturas será benéfica em um país que optou (a meu ver, erroneamente) por financiamento público de campanhas. No mais, será divertido acompanhar a janela partidária em março/abril de 2020, quando vereadores poderão trocar livremente de partido, que poderá antecipar bastante do que virá por aí em outubro do próximo ano.